Escrito por Fernando Lucas - Jornal da Serra Geral
06 de novembro de 2008
JANAÚBA -- “Trinta e seis anos de demanda, resolvidos em alguns minutos”. Feliz com o resultado da conciliação, essa foi a declaração de Antônio Ferreira Lopes, procurador do espólio de Mariano José, credor de um precatório atualizado em R$ 1,150 mil, em valores arredondados. “Dos 14 herdeiros, alguns faleceram, restaram oito, todos com idade avançada, bastante necessitados desse dinheiro”, completou. A audiência, realizada na Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Asprec), foi muito importante, pois um precatório com valor acima de R$ 1 milhão, como era o caso, impede que outros menores possam ser pagos, por questão de cronologia. Suplantando esse obstáculo, os demais precatórios do município de Janaúba aguardarão, agora, audiência, o que ocorrerá em menor tempo, com possibilidades concretas de serem satisfeitos todos os credores, conforme nota divulgada pela assessoria de precatórios. Em 2006, as contas do município Janaúbense haviam sido impactadas com um seqüestro de mais de R$ 900 mil, determinado pelo então presidente do TJMG, desembargador Hugo Bengtsson, que reconsiderou a medida a pedido do atual prefeito Ivonei Abade Brito, suspendendo o seqüestro e autorizando o município de Janaúba a programar o pagamento de seus precatórios através da Central de Conciliação de Precatórios (Ceprec), mediante compromisso firmado com o Tribunal.O prefeito Ivonei Abade Brito também fez questão de participar da audiência, relacionada ao espólio de Mariano José, realizada em setembro último, como forma de ajudar a solucionar um grande problema que aflige o município desde 1972.Para o prefeito Ivonei Abade, que não mediu esforços para resolver esse impasse e pagar a família de Mariano José, com isto, a prefeitura atualmente deve pouco mais de R$ 350 mil em precatórios, “que só não foram pagos ainda porque não entraram na pauta do Tribunal e, sem o devido julgamento não há possibilidade de pagamento”, explica o prefeito Janaúbense, salientando que, até tentou quitar os outros também, que se referem às desapropriações dos bairros São Lucas e Boa Vista.“A conciliação tem possibilitado a solução de dramas de várias famílias e está aberta a todos os municípios que pretendem quitar seus precatórios de forma a não impactar as contas públicas. Para tanto, basta apresentar uma proposta dirigida ao Tribunal de Justiça”, esclarece o assessor de Precatórios, Nassau Louwerens.“Muito bom saber que estamos conseguindo, com nosso mandato, realizar o sonho das famílias gorutubanas. Foram mais de 35 anos de espera e agora conseguimos resolver o problema e pagar a dívida do município. A Lei até permitia que prorrogássemos o prazo de quitação, porém, me coloquei no lugar daquelas pessoas e corremos atrás para resolver”, disse o prefeito Ivonei Abade Brito, completando ser para ele, motivo de orgulho, “pois mesmo com todos os problemas enfrentados pela administração, como a escassez de recursos próprios e de outras fontes, como as contrapartidas que temos que saldar, estamos conseguindo arcar com os compromissos deixados por outras administrações e administradores”, ressalta o prefeito gorutubano, Ivonei Abade Brito.
(Na foto, o prefeito Ivonei, o vereador Jaime Lacerda e Luiz Cabrine (articulista do Jornal da Serra Geral)
